Um novo olhar sobre a Segurança Pública em Curitiba
Produzir este texto me fez refletir sobre qual é o meu
papel frente a segurança de minha
comunidade, trouxe-me a refletir sobre quem sou
e quais minhas responsabilidades para comigo e com os meus vizinhos.
Sou profissional de segurança pública na cidade de
Curitiba-Pr., à quase cinco anos. E morando a mais de 20 anos em Curitiba e
Região Metropolitana. Me fez conhecer muitas faces de nossa cidade,
principalmente a respeito da violência que nela impera. Sabemos que muitas das
informações apresentadas pelos órgãos oficiais de segurança não condizem com a
realidade, uma vez que, sabidamente, os números são bem maiores que os
divulgado.
Esses números baseados em informações estatísticas coletadas em sistemas de informações
oficiais. Constata-se que a população muitas vezes não informa pequenos delitos
ou delitos que causam constrangimento e ainda por considerar moroso o
atendimento em nossas delegacias, também pela questão de imperar em áreas de
risco o medo de revanches e represálias.
Quero evidenciar uma nova visão sobre a questão segurança
pública, que está tacitamente expressa no art. 144 de nossa Constituição -
“Segurança pública e responsabilidade de todos e dever do Estado” -, nova pois
não é de costume que a população avalie segurança por esse prisma. Daí o
convite que faço aos meus colegas e a todos o que tiverem acesso a este texto
para que tentem ver segurança pública da maneira que passarei a apresentar.
Cientes do texto constitucional que trata da responsabilidade
sobre a segurança pública, faço a seguinte pergunta: “Por que a população em
geral cobra na responsabilidade de sua segurança, tão somente das instituições
legalmente constituídas?” Ora a Constituição é clara a responsabilidade é de
todos não só da policia. Convido ainda a refletirmos onde está nossa
responsabilidade e mais ainda, se a situação de segurança está complicada, como
bem vemos, de quem é a culpa?
O Estado em todos os âmbitos Município, Estado ou Nação
realmente tem o dever de exercer o policiamento ostensivo preventivo ou de
coerção, de fiscalização ou investigação, pois a eles cabe o uso legal da força
através de suas entidades policiais, sejam elas quais forem, mas a responsabilidade que cabe a cada
cidadão como fica?, nesse universo de insegurança em que estamos inseridos?
O Estado (Município, Ente Federado ou Federação) cumpre
com esse papel com políticas publicas destinada a fins específicos, saúde,
educação, transporte, segurança entre outros. Políticas estas que são elaboradas
frente a dados estatísticos que evidenciam as necessidades e anseios populares.
Que muitas vezes não são compreendidas pois grande parte de nossa população não
tem conhecimento técnico para compreender suas elaboradas formulas e processos
de construção baseados em princípios morais e éticos que também estão fundamentados na Constituição.
Se SEGURANÇA PÚBLICA, por parte do Estado, é obrigação
então realmente as ações tem que ser assertivas, tem que mostrar resultados.
Mas que resultado é o que a população quer?, o de que a criminalidade baixe?, o
de que não matem uma pessoa em minha cidade?, o de que em meu bairro não
aconteça assaltos ou roubos?, o de que na casa vizinha não tenha traficantes?.
E ainda que meu filho não seja um vândalo?. Sabemos que o Estado tem suas
deficiências, nesse momento não é o caso evidenciá-las, mas se é minha
responsabilidade promover segurança quais atitudes, individuais, que devo ter? O Estado coloca a
disposição ferramentas de coleta de informações que nortearão a implementação
de Políticas Públicas. Será que eu um mero cidadão as forneço, tenho medo da
insegurança, isso é certo, mas utilizo-me das queixas formais em delegacias,
das denuncias pelos diversos disk-denuncias existentes, associo-me a Conselhos
de Segurança, participo de debates sobre o assunto, faço-me presente frente aos
problemas, sou testemunha, tão somente daquilo que presenciei? Ou sou um
molúsculo escondido dentro de minha concha e deixo que o mundo resolva meus
problemas transferindo “MINHA RESPONSABILIDADE”.
Antonio
Carlos Leão Sávio (antonio.c.l.savio@hotmail.com)
