domingo, 23 de novembro de 2014

Qual é o meu papel frente a segurança de minha comunidade ?


Um novo olhar sobre a Segurança Pública em Curitiba

Produzir este texto me fez refletir sobre qual é o meu papel  frente a segurança de minha comunidade, trouxe-me a refletir sobre quem sou  e quais minhas responsabilidades para comigo e com os meus vizinhos.

Sou profissional de segurança pública na cidade de Curitiba-Pr., à quase cinco anos. E morando a mais de 20 anos em Curitiba e Região Metropolitana. Me fez conhecer muitas faces de nossa cidade, principalmente a respeito da violência que nela impera. Sabemos que muitas das informações apresentadas pelos órgãos oficiais de segurança não condizem com a realidade, uma vez que, sabidamente, os números são bem maiores que os divulgado. 

Esses números baseados em informações estatísticas  coletadas em sistemas de informações oficiais. Constata-se que a população muitas vezes não informa pequenos delitos ou delitos que causam constrangimento e ainda por considerar moroso o atendimento em nossas delegacias, também pela questão de imperar em áreas de risco o medo de revanches e represálias.

Quero evidenciar uma nova visão sobre a questão segurança pública, que está tacitamente expressa no art. 144 de nossa Constituição - “Segurança pública e responsabilidade de todos e dever do Estado” -, nova pois não é de costume que a população avalie segurança por esse prisma. Daí o convite que faço aos meus colegas e a todos o que tiverem acesso a este texto para que tentem ver segurança pública da maneira que passarei a apresentar.

Cientes do texto constitucional que trata da responsabilidade sobre a segurança pública, faço a seguinte pergunta: “Por que a população em geral cobra na responsabilidade de sua segurança, tão somente das instituições legalmente constituídas?” Ora a Constituição é clara a responsabilidade é de todos não só da policia. Convido ainda a refletirmos onde está nossa responsabilidade e mais ainda, se a situação de segurança está complicada, como bem vemos, de quem é a culpa?

O Estado em todos os âmbitos Município, Estado ou Nação realmente tem o dever de exercer o policiamento ostensivo preventivo ou de coerção, de fiscalização ou investigação, pois a eles cabe o uso legal da força através de suas entidades policiais, sejam elas quais  forem, mas a responsabilidade que cabe a cada cidadão como fica?, nesse universo de insegurança em que estamos inseridos?

O Estado (Município, Ente Federado ou Federação) cumpre com esse papel com políticas publicas destinada a fins específicos, saúde, educação, transporte, segurança entre outros. Políticas estas que são elaboradas frente a dados estatísticos que evidenciam as necessidades e anseios populares. Que muitas vezes não são compreendidas pois grande parte de nossa população não tem conhecimento técnico para compreender suas elaboradas formulas e processos de construção baseados em princípios morais e éticos que também estão  fundamentados na Constituição.

Se SEGURANÇA PÚBLICA, por parte do Estado, é obrigação então realmente as ações tem que ser assertivas, tem que mostrar resultados. Mas que resultado é o que a população quer?, o de que a criminalidade baixe?, o de que não matem uma pessoa em minha cidade?, o de que em meu bairro não aconteça assaltos ou roubos?, o de que na casa vizinha não tenha traficantes?. E ainda que meu filho não seja um vândalo?. Sabemos que o Estado tem suas deficiências, nesse momento não é o caso evidenciá-las, mas se é minha responsabilidade promover segurança quais atitudes,  individuais, que devo ter? O Estado coloca a disposição ferramentas de coleta de informações que nortearão a implementação de Políticas Públicas. Será que eu um mero cidadão as forneço, tenho medo da insegurança, isso é certo, mas utilizo-me das queixas formais em delegacias, das denuncias pelos diversos disk-denuncias existentes, associo-me a Conselhos de Segurança, participo de debates sobre o assunto, faço-me presente frente aos problemas, sou testemunha, tão somente daquilo que presenciei? Ou sou um molúsculo escondido dentro de minha concha e deixo que o mundo resolva meus problemas transferindo “MINHA RESPONSABILIDADE”.


Antonio Carlos Leão Sávio (antonio.c.l.savio@hotmail.com)

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